Prezado(a) Cliente, Desde o dia 07 de Março deste ano de 2019 a Receita Federal começou a recepcionar as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. De acordo com a Instrução Normativa n° 1.871/2019 estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019, a pessoa física residente [...]
Prezado(a) Cliente, Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de hoje 16/01/2019 a Portaria Nº 9 ME de 15/01/2019 que, dentre outras disposições, definiu a Tabela de Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a Tabela de Salário Família e o Teto do Salário de Contribuição, todos com vigência a partir de 01/01/2019, conforme abaixo: Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se [...]
Prezado(a) Cliente, Informamos que o governo sancionou o Decreto nº 9.661 de 01/01/2019 que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Dessa forma, a partir de 01/01/2019 o salário mínimo será de R$ 998,00, sendo seu valor diário correspondente a R$ 33,27 e o valor horário a R$ 4,54. O novo valor representa um reajuste de 4,6122% (R$ [...]
Prezado(a) Cliente, Vimos lembrar-lhes que a paralisação da empresa ou setor por conta do período festivo de fim de ano ou em razão da queda de produção, permite que seja concedido Férias Coletivas à seus empregados. Para tanto, é necessário que se observe o disposto abaixo. Considerações Gerais A época das férias é determinada pelo empregador, de forma que [...]
Prezado(a) Cliente, Com a constante evolução da tecnologia e a necessidade constante das empresas em otimizarem o tempo, processos e reduzirem seus custos, em um mercado altamente competitivo e globalizado, soluções tecnológicas devem ser aliadas na busca pela modernização nas relações de trabalho. Pensando nisto, informamos que a Scalabrini & Associados, passa a oferecer aos seus Clientes, a partir de [...]
Prezado(a) Cliente, Talvez você já tenha cogitado em se desligar ou até mesmo ingressar em uma sociedade empresarial que já se encontra em andamento e que tenha ou já teve empregados. Trata-se de transição societária comum e frequente. Contudo, qual a responsabilidade remanescente do ex-sócio em relação aos empregados ativos ou já demitidos após a sua saída da sociedade? Uma vez se [...]
Prezado(a) Cliente, Afinal, o empregado que é convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário nas eleições tem direito à folgar ao trabalho pelo dobro dos dias trabalhados?! Se sim, qual o prazo para a concessão destas folgas? Quem escolhe a data das folgas? Em ano eleitoral, estas são apenas algumas das recorrentes dúvidas sobre os aspectos trabalhistas dos empregados [...]
Por Dra. Renata Gropen Prezado(a) Cliente, Após a vigência da Lei nº 13.467/2017, responsável pela maior alteração promovida na CLT desde a sua criação na década de 40, sendo tratada como a lei da "Reforma Trabalhista", levantamentos já apontam que, dentre outros efeitos, houve uma significativa redução no número de processos trabalhistas em todo o Brasil. Os fatores mais [...]
