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Prezado(a) Cliente, Recentemente, o Ministério do Trabalho através da Secretaria de Inspeção do Trabalho iniciou o envio de comunicados (CLIQUE AQUI para visualizar) em massa para as empresas através do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista). O assunto principal da notificação é o combate à discriminação, ao assédio e à violência, além da promoção de igualdade de [...]
Prezado(a) Cliente, Uma nova obrigação legal já está valendo para empregadores de todo o Brasil. Publicada e em vigor desde o início de abril (DOU 06/04/2026), a Lei nº 15.377/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir o papel ativo das empresas na conscientização sobre a saúde de seus colaboradores. A [...]
Prezado(a) Cliente, A legislação trabalhista e previdenciária brasileira acaba de passar por uma atualização importante. Publicada recentemente, a Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, reformula completamente as regras da licença-paternidade e institui o "salário-paternidade" no âmbito da Previdência Social. Para manter nossos clientes e parceiros da Scalabrini & Associados sempre atualizados [...]
Prezado(a) Cliente, A temporada de acerto de contas com o Leão chegou. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.312 de 13/03/2026 a Receita Federal publicou as novas regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. Neste ano, a Receita Federal [...]
Prezado(a) Cliente, Com o objetivo de manter nossos clientes e a comunidade empresarial atualizados sobre as mais recentes e relevantes alterações na legislação tributária e societária, a Scalabrini & Associados preparou este artigo completo e detalhado abordando as novas exigências da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 31 de outubro de 2025, a Receita [...]
Prezado(a) Cliente, A Scalabrini & Associados está sempre atenta às mudanças legislativas que impactam o dia a dia e a segurança jurídica do seu negócio. Hoje, trazemos um alerta importantíssimo sobre a área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST): a inclusão obrigatória dos Riscos Psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da [...]
Prezado(a) Cliente, Dando continuidade à nossa série de artigos sobre a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132/2023 e Lei Complementar n° 214/2025), após explorarmos os aspectos gerais, a adequação obrigatória na emissão de documentos fiscais e a não cumulatividade plena e o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) Dual, dedicamos este quarto artigo aos [...]
Prezado(a) Cliente, Com a aproximação do fim de ano e os eventuais períodos de baixa produção, muitas empresas optam pela concessão de Férias Coletivas. Esta é uma ferramenta estratégica que, quando bem planejada, otimiza a operação e garante o cumprimento das obrigações legais. Para auxiliar sua empresa nesse processo, a Scalabrini & Associados preparou este [...]
