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Notícias

Câmara Aprova Fim da Escala 6×1

Prezado(a) Cliente, A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 27 de maio de 2026, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, conhecida como a "PEC do Fim da Escala 6x1". O texto foi aprovado por ampla maioria (472 votos a 22 no primeiro turno e 461 [...]

2026-05-31T16:26:43-03:0031/05/2026|Trabalhista/Previdenciária|Comentários desativados em Câmara Aprova Fim da Escala 6×1

MTE Exige Ações Contra Assédio Político-Eleitoral nas Empresas

Prezado(a) Cliente, Recentemente, o Ministério do Trabalho através da Secretaria de Inspeção do Trabalho iniciou o envio de comunicados (CLIQUE AQUI para visualizar) em massa para as empresas através do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista). O assunto principal da notificação é o combate à discriminação, ao assédio e à violência, além da promoção de igualdade de [...]

2026-04-10T01:01:37-03:0010/04/2026|Trabalhista/Previdenciária|Comentários desativados em MTE Exige Ações Contra Assédio Político-Eleitoral nas Empresas

Nova Lei Obriga Empresas a Promoverem Campanhas de Saúde

Prezado(a) Cliente, Uma nova obrigação legal já está valendo para empregadores de todo o Brasil. Publicada e em vigor desde o início de abril (DOU 06/04/2026), a Lei nº 15.377/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir o papel ativo das empresas na conscientização sobre a saúde de seus colaboradores. A [...]

2026-04-08T16:27:28-03:0007/04/2026|Trabalhista/Previdenciária|Comentários desativados em Nova Lei Obriga Empresas a Promoverem Campanhas de Saúde

Novas Regras: Licença Paternidade

Prezado(a) Cliente, A legislação trabalhista e previdenciária brasileira acaba de passar por uma atualização importante. Publicada recentemente, a Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, reformula completamente as regras da licença-paternidade e institui o "salário-paternidade" no âmbito da Previdência Social. Para manter nossos clientes e parceiros da Scalabrini & Associados sempre atualizados [...]

2026-04-08T09:15:25-03:0006/04/2026|Trabalhista/Previdenciária|Comentários desativados em Novas Regras: Licença Paternidade

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (Ano-Base 2025)

Prezado(a) Cliente, A temporada de acerto de contas com o Leão chegou. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.312 de 13/03/2026 a Receita Federal publicou as novas regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. Neste ano, a Receita Federal [...]

2026-04-01T01:59:36-03:0001/04/2026|Fiscal/Tributário, Outras|Comentários desativados em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (Ano-Base 2025)

Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF)

Prezado(a) Cliente, Com o objetivo de manter nossos clientes e a comunidade empresarial atualizados sobre as mais recentes e relevantes alterações na legislação tributária e societária, a Scalabrini & Associados preparou este artigo completo e detalhado abordando as novas exigências da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 31 de outubro de 2025, a Receita [...]

2026-03-16T00:34:20-03:0016/03/2026|Fiscal/Tributário, Outras|Comentários desativados em Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF)

ATENÇÃO: Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho

Prezado(a) Cliente, A Scalabrini & Associados está sempre atenta às mudanças legislativas que impactam o dia a dia e a segurança jurídica do seu negócio. Hoje, trazemos um alerta importantíssimo sobre a área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST): a inclusão obrigatória dos Riscos Psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da [...]

2026-03-15T22:07:33-03:0015/03/2026|Trabalhista/Previdenciária|Comentários desativados em ATENÇÃO: Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho

Fluxo de Caixa: O Termômetro da Saúde Financeira e Contábil

Prezado(a) Cliente, Um dos maiores equívocos do mundo empresarial é acreditar que faturar bem é o suficiente para manter a empresa saudável. Na prática, faturamento não garante liquidez. É perfeitamente possível vender muito, emitir notas fiscais diariamente e, ainda assim, não ter dinheiro disponível para honrar compromissos básicos. Isso acontece quando as vendas são [...]

2026-03-14T15:38:54-03:0014/03/2026|Fiscal/Tributário|Comentários desativados em Fluxo de Caixa: O Termômetro da Saúde Financeira e Contábil
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