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Prezado(a) Cliente, Na Scalabrini & Associados, unimos flexibilidade operacional com segurança jurídica. Por isso, preparamos este guia prático sobre o Contrato de Trabalho Intermitente — quando aplicar, como formalizar e quais cuidados adotar para equilibrar custo, compliance e previsibilidade. Aqui você encontrará fundamentos legais (Lei nº 13.467/2017 e normas correlatas), orientações de cláusulas contratuais, [...]
Prezado(a) Cliente, Talvez você já tenha cogitado em se desligar ou até mesmo ingressar em uma sociedade empresarial que já se encontra em andamento e que tenha ou já teve empregados. Trata-se de transição societária comum e frequente. Contudo, qual a responsabilidade remanescente do ex-sócio em relação aos empregados ativos ou já demitidos após a sua saída da sociedade? Uma vez se [...]
Por Dra. Renata Gropen Prezado(a) Cliente, Após a vigência da Lei nº 13.467/2017, responsável pela maior alteração promovida na CLT desde a sua criação na década de 40, sendo tratada como a lei da "Reforma Trabalhista", levantamentos já apontam que, dentre outros efeitos, houve uma significativa redução no número de processos trabalhistas em todo o Brasil. Os fatores mais [...]
Prezado(a) Cliente, Informamos que no dia 13/07/2017, com o objetivo de adequar a legislação às novas relações de trabalho, o Presidente da República sancionou a Lei de nº 13.467/2017 (DOU 14/07/2017) - tratada como a "Reforma Trabalhista" - que altera e inclui diversos dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, da Lei de nº 6.019/1974 que dispõe sobre o trabalho temporário e terceirização (relembre aqui nossa matéria [...]
