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Prezado(a) Cliente, A temporada de acerto de contas com o Leão chegou. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.312 de 13/03/2026 a Receita Federal publicou as novas regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. Neste ano, a Receita Federal [...]
Prezado(a) Cliente, Com o objetivo de manter nossos clientes e a comunidade empresarial atualizados sobre as mais recentes e relevantes alterações na legislação tributária e societária, a Scalabrini & Associados preparou este artigo completo e detalhado abordando as novas exigências da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 31 de outubro de 2025, a Receita [...]
Prezado(a) Cliente, Um dos maiores equívocos do mundo empresarial é acreditar que faturar bem é o suficiente para manter a empresa saudável. Na prática, faturamento não garante liquidez. É perfeitamente possível vender muito, emitir notas fiscais diariamente e, ainda assim, não ter dinheiro disponível para honrar compromissos básicos. Isso acontece quando as vendas são [...]
Prezado(a) Cliente, A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, trouxe mudanças profundas no Sistema Tributário Nacional. Com a extinção do PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação do IVA Dual (IBS e CBS), o setor imobiliário recebeu um tratamento diferenciado através do [...]
Prezado(a) Cliente, Com a sanção da Lei nº 15.265/2025 e a recente publicação das Instruções Normativas (IN) da Receita Federal nº 2.301 e 2.302, abriu-se uma janela de oportunidade para contribuintes regularizarem ou atualizarem seus patrimônios. O novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) traz duas possibilidades distintas: pagar menos imposto sobre a [...]
Prezado(a) Cliente, O cenário tributário brasileiro sofreu uma alteração estrutural significativa no apagar das luzes de 2025. Sancionada em 26 de dezembro, a Lei Complementar nº 224/2025 traz mudanças profundas que exigem atenção imediata dos empresários, especialmente aqueles optantes pelo Lucro Presumido e os que usufruem de benefícios fiscais federais. Para completar o quadro, [...]
Prezado(a) Cliente, Dando continuidade à nossa série de artigos sobre a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132/2023 e Lei Complementar n° 214/2025), após explorarmos os aspectos gerais, a adequação obrigatória na emissão de documentos fiscais e a não cumulatividade plena e o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) Dual, dedicamos este quarto artigo aos [...]
Prezado(a) Cliente, Dando seguimento à nossa série de artigos sobre a Reforma Tributária, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) – o IVA Dual –, dedicamos este segundo episódio à essência do cálculo desses novos tributos: o sistema de cobrança "por fora" e [...]
