Prezado(a) Cliente, Em um cenário de constantes mudanças na legislação trabalhista, compreender os direitos e as proteções relacionadas à estabilidade no emprego é essencial tanto para empregadores quanto para empregados. Questões como estabilidade da gestante, acidentes de trabalho, representantes sindicais, entre outras, envolvem aspectos legais que exigem atenção redobrada para evitar passivos trabalhistas e [...]
Prezado(a) Cliente, A inovação é um motor essencial para a competitividade empresarial e o desenvolvimento econômico de qualquer nação. No Brasil, o principal instrumento para estimular a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nas empresas é a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, amplamente conhecida como Lei do Bem. Regulamentada pelo Decreto [...]
Prezado(a) Cliente, Na Scalabrini & Associados, unimos flexibilidade operacional com segurança jurídica. Por isso, preparamos este guia prático sobre o Contrato de Trabalho Intermitente — quando aplicar, como formalizar e quais cuidados adotar para equilibrar custo, compliance e previsibilidade. Aqui você encontrará fundamentos legais (Lei nº 13.467/2017 e normas correlatas), orientações de cláusulas contratuais, [...]
Prezado(a) Cliente, Na Scalabrini & Associados, acreditamos que uma gestão de pessoas segura começa com informação confiável. Por isso, preparamos este guia completo sobre o trabalho do menor e as salvaguardas legais para a contratação de jovens — um assunto que exige atenção redobrada às normas trabalhistas, previdenciárias e aos pactos internacionais de proteção [...]
Prezado(a) Cliente, Na Scalabrini & Associados, nosso propósito é transformar informação qualificada em ações que impulsionem o seu negócio. Pensando nisso, elaboramos um guia completo sobre o regime do Microempreendedor Individual (MEI) — do limite de faturamento às etapas do desenquadramento — para que você compreenda, de forma clara e segura, como aproveitar cada [...]
Prezado(a) Cliente, A Scalabrini & Associados tem o compromisso de oferecer informações relevantes e estratégias que auxiliem nossos clientes na tomada de decisões seguras e eficientes, especialmente no que diz respeito à gestão patrimonial e ao planejamento sucessório. Nesse contexto, elaboramos um artigo completo sobre a Holding Familiar, uma ferramenta jurídica e tributária cada [...]
Prezado(a) Cliente, Gostaríamos de apresentar informações cruciais sobre uma nova obrigação acessória federal que impacta as empresas que usufruem de benefícios fiscais: a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). 📊 Instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, a DIRBI surge como um [...]
Prezado(a) Cliente, Gostaríamos de apresentar um estudo detalhado sobre as novas regras para o trabalho aos domingos, que entrarão em vigor a partir de julho de 2025. Este estudo aborda as principais mudanças na legislação trabalhista, conforme estabelecido pela Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, e visa fornecer informações cruciais para [...]
